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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 15:33

Prestação de serviços médicos. Ação de indenização

Paciente acometido posteriormente por quadro infeccioso. Necessidade de internação em hospital
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 20:36

Estado deve fornecer medicamento a portador de doença grave

Paciente alegou que não alcançou a distribuição gratuita do remédio e não dispõe de recursos financeiros para arcar com o alto custo do tratamento
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:38

Mesmo com ordem judicial de internação, aposentada morre sem atendimento

Juiz determinou remoção imediata da paciente para um hospital de rede pública ou particular, que
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:10

Danos morais e materiais devem ser comprovados

Após a troca de prontuários, o médico submeteu a paciente errada à cirurgia de hemorroidectomia no
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de drogas prisão preventiva. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.

Tendo a paciente foragido do distrito da culpa, evidenciada a necessidade de segregação cautelar
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:50

Médico é condenado por erro em implante de silicone

Um médico foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral, por erro em cirurgia para implante de silicone em um paciente.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:24

Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito

Uma paciente ganhou o direito de receber, gratuitamente, medicamento (de alto custo) de que necessita para restabelecer seu estado de saúde.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00

Conflito negativo de competência. Crime militar. Natureza do delito. Competência da Justiça Militar. Agente excluído da corporação durante o processo. Irrelevância.

O fato de haver sido o paciente excluído da Corporação durante o curso do processo não tem o condão de transmudar o crime militar para comum.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:05

Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

Ação de conhecimento
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00

Tributário. Imposto de renda. Lucro presumido.

"Serviços hospitalares". Interpretação pacificada.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:05

Médico é inocentado da acusação de negligência

Ação ordinária
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:35

Recurso especial. Violação ao direito à intimidade.

solicitado, por meio do qual o paciente obteve a informação de ser soropositivo. Informação correta e
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Preventiva. Formação de quadrilha. Furto qualificado praticado contra banco.

Presentes ainda os pressupostos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do paciente, ou
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:26

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Ilegalidade da prisão em flagrante não configurada.

A prisão em flagrante do paciente resultou de investigações policiais que especificamente objetivou
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:00

Indenização por erro médico que resultou em morte de gestante e bebê

Além de indenizar moralmente em mais de R$ 40 mil reais o marido e cada um dos dois filhos, o Município deverá pagar pensão mensal à família
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:30

Família receberá indenização de R$ 150 mil por morte de criança após complicações no parto

Médico, na esperança de realizar um parto normal, esperou 18 horas após o rompimento da bolsa da gestante para transferi-la a um hospital melhor equipado
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:15

O resguardo da instituição de saúde ou médico na concessão do acesso a prontuário do paciente para fins de pesquisa científica

Por Patrícia Dantas.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:36

Conselho de Medicina pode julgar conduta ética do diretor-técnico médico de plano de saúde em caso de morte de paciente

É médico, para fins de aplicação dos deveres éticos e sanções por seu descumprimento, tanto o que exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Paciente denunciado pela pratica de crime tipificado nos arts. 121, caput, c/c 14, inc. II, e 29 todos do Código Penal. Pretendida liberdade provisória. Impossibilidade.

Requisitos da garantia da ordem pública, da conveniência da instrução criminal e da futura aplicação da lei penal caracterizados. Primariedade, bons antecedentes e residência fixa. Requisitos que não impedem a prissão cautelar.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Paciente sofre coação devido à "manutenção de sua prisão por ocasião do julgamento do recurso de apelo interposto pela defesa".

A fim de que o "paciente aguarde em liberdade o julgamento da ação até o esgotamento de todos os

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 7395

Paciente acometido posteriormente por quadro infeccioso. Necessidade de internação em hospital

Paciente alegou que não alcançou a distribuição gratuita do remédio e não dispõe de recursos financeiros para arcar com o alto custo do tratamento

Juiz determinou remoção imediata da paciente para um hospital de rede pública ou particular, que

Após a troca de prontuários, o médico submeteu a paciente errada à cirurgia de hemorroidectomia no

Tendo a paciente foragido do distrito da culpa, evidenciada a necessidade de segregação cautelar

Um médico foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral, por erro em cirurgia para implante de silicone em um paciente.

Uma paciente ganhou o direito de receber, gratuitamente, medicamento (de alto custo) de que necessita para restabelecer seu estado de saúde.

O fato de haver sido o paciente excluído da Corporação durante o curso do processo não tem o condão de transmudar o crime militar para comum.

Ação de conhecimento

"Serviços hospitalares". Interpretação pacificada.

Ação ordinária

solicitado, por meio do qual o paciente obteve a informação de ser soropositivo. Informação correta e

Presentes ainda os pressupostos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do paciente, ou

A prisão em flagrante do paciente resultou de investigações policiais que especificamente objetivou

Além de indenizar moralmente em mais de R$ 40 mil reais o marido e cada um dos dois filhos, o Município deverá pagar pensão mensal à família

Médico, na esperança de realizar um parto normal, esperou 18 horas após o rompimento da bolsa da gestante para transferi-la a um hospital melhor equipado

Por Patrícia Dantas.

É médico, para fins de aplicação dos deveres éticos e sanções por seu descumprimento, tanto o que exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.

Requisitos da garantia da ordem pública, da conveniência da instrução criminal e da futura aplicação da lei penal caracterizados. Primariedade, bons antecedentes e residência fixa. Requisitos que não impedem a prissão cautelar.

A fim de que o "paciente aguarde em liberdade o julgamento da ação até o esgotamento de todos os

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